Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará

Mantido índice de correção do FGTS em razão de planos econômicos do governo Collor

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Líder diz que governo aceita negociar, mas não desiste da MP 242

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Servidores da Saúde e governo de SP reúnem-se na próxima semana

A pedido dos representantes do governo do Estado de São Paulo, a reunião com os servidores da área

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?

A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

estruturante da República Federativa do Brasil, estampada no artigo 1º, inciso III, traz consigo uma série de